1. Quem somos
A Trilhar Academy é uma plataforma de cursos online de Gestão, Vendas e Eficiência — Método GVE — mantida pela Trilhar Gestão, com sede em São José do Cedro, SC, atualmente operando sob regime de Microempreendedor Individual (MEI). Os dados completos de identificação fiscal serão atualizados nesta página assim que efetivada a migração para o regime empresarial.
2. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta e/ou assinar qualquer programa da Trilhar Academy, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. O aceite ocorre no momento do clique em “Criar conta” e/ou “Assinar”.
3. Cadastro e conta
- Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas durante o cadastro.
- A senha de acesso é pessoal e intransferível. O compartilhamento da conta com terceiros é proibido e pode acarretar suspensão sem reembolso.
- Você é o único responsável pelas atividades realizadas em sua conta.
4. Assinatura e cobrança
- Modalidade: assinatura mensal recorrente por curso, no valor de R$ 197,90 (cento e noventa e sete reais e noventa centavos).
- Compromisso de fidelidade de 12 (doze) meses a partir da data do primeiro pagamento. Durante esse período, a assinatura é mantida ativa e a cobrança mensal renovada automaticamente.
- Forma de pagamento: cartão de crédito, com processamento pela Stripe Payments Inc. (operadora internacional credenciada). A Trilhar Gestão não armazena dados completos de cartão.
- Renovação automática ao fim dos 12 meses, salvo solicitação de cancelamento conforme item 5.
5. Cancelamento e reembolso
- Direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor): você pode solicitar cancelamento com reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos da contratação, desde que não tenha consumido parte substancial do conteúdo (acima de 30% das aulas concluídas).
- Cancelamento após o 7º dia: em razão do compromisso de fidelidade descrito no item 4, novas solicitações de cancelamento só serão acolhidas ao fim do período de 12 meses. Solicitações antecipadas não geram reembolso e seguem ativas até o término do compromisso.
- Como solicitar: envie e-mail para academy@trilhargestao.com.br com o assunto “Cancelamento” e o nome cadastrado.
- Reembolsos, quando devidos, são processados pela Stripe na mesma forma de pagamento original, em prazo de até 10 dias úteis após a solicitação.
6. Conteúdo e propriedade intelectual
- Todos os cursos, vídeos, textos, marcas, identidade visual e materiais são de propriedade exclusiva da Trilhar Gestão.
- A assinatura concede licença pessoal, limitada e não exclusiva de acesso e estudo do conteúdo. É proibido revender, compartilhar, redistribuir, gravar ou reproduzir publicamente.
- Violações de direitos autorais podem resultar em suspensão da conta sem reembolso e medidas legais.
7. Suspensão e encerramento
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas, com ou sem aviso, em caso de: (i) fraude ou tentativa de fraude; (ii) inadimplência por mais de 30 dias; (iii) compartilhamento de acesso com terceiros; (iv) uso impróprio da plataforma; ou (v) violação destes Termos.
8. Limitação de responsabilidade
O conteúdo da Trilhar Academy tem caráter exclusivamente educacional e informativo. Não garantimos resultados financeiros, comerciais ou pessoais específicos — os resultados dependem da aplicação do método pelo aluno em seu próprio negócio. A Trilhar Gestão não se responsabiliza por decisões tomadas a partir do conteúdo.
9. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão notificadas por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado da plataforma após a vigência das alterações implica aceitação.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de São José do Cedro/SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas ou solicitações: academy@trilhargestao.com.br.